Pelo contrário, afrouxar suas regras tende a aumentar a judicialização e alargar prazos e custos de empreendimentos →
Há quatro representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra condutas dos parlamentares da Amazônia →
Aprovação da Lei do Mar pela Câmara de Deputados ganha relevância internacional após o reconhecimento da ampliação da Plataforma Continental na Margem Equatorial →
Relatório feito pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO) foi apresentado nesta quarta-feira. Proposta permite licenciamento simplificado até para duplicação de estradas →
“Se fosse uma situação global, o mundo inteiro estaria ando pelas mesmas circunstâncias. Não é o caso”, disse, sobre impactos das mudanças climáticas no RS →
Relator da proposta que altera Código Florestal está de licença médica. Projeto de Lei voltou a tramitar no início de abril →
PL 1.282/19, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite intervenções em áreas localizadas em propriedades rurais; Comissão de Meio Ambiente inclui condições →
Entidades alertam que esse “jabuti” bate de frente com a legislação federal e ampliará danos à conservação e ao clima →
Senado aprovou o PL na Comissão de Meio Ambiente e regime de urgência no mesmo dia. Proposta flexibiliza normas de autorização e comercialização de agrotóxicos →
Diante de propostas de mudanças na redistribuição de ICMS que ameaçam a conservação da natureza, a sociedade se mobiliza para tentar salvar mecanismo financeiro fundamental →
Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem →
Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29) →
