Numa carta remetida à presidência do ICMBio, os chefes das dez florestas nacionais (flonas) da Região Sul denunciam a precariedade das áreas protegidas e criticam a política do órgão que vem permitindo a permanência de pessoas nessas áreas.
“A gestão das Flonas do sul está seriamente comprometida devido a ocupações indígenas em metade das 10 Flonas existentes, dificultando e inviabilizando a gestão pelo ICMBio”, descreve o documento.
Conforme os servidores públicos, a ocupação suspendeu processos de concessão nas áreas protegidas, acarretando perda de recursos que poderiam ser investidos em recuperação ambiental, reforma de infraestruturas, pesquisas e apoio a comunidades no entorno.
Outros efeitos gerados pela presença permanente de mais pessoas seriam o colapso de estruturas como fossas sépticas, falta de água potável e de coleta de lixo, riscos de incêndios e choques elétricos, além da presença de cachorros em áreas de conservação.
Conforme a carta, isso provoca sobrecarga de trabalho, desvios de funções e adoecimento de servidores efetivos e contratados. “Em todas as unidades ocupadas já houve momentos tensos com casos de ameaça à integridade física de servidores e colaboradores do ICMBio”, denunciam.
Questionado, o ICMBio afirmou a ((o))eco que acordou com as chefias das flonas articular uma solução para o ime entre diferentes órgãos federais e reconheceu que as ocupações indígenas em unidades de conservação são um tema que “ultraa suas competências específicas”.
“Ainda assim, o Instituto tem atuado de forma firme e contínua, sempre dentro dos limites legais e institucionais que regem sua atuação como gestor das unidades de conservação federais”, destaca num comunicado à reportagem.
O órgão ambiental afirma, igualmente, agir para proteger o meio ambiente, garantir a segurança dos servidores e respeitar os direitos previstos na legislação, buscando soluções que “fortaleçam sua missão de conservar a biodiversidade brasileira”.
Criadas nas décadas de 1940 e de 1950, as flonas sulistas servem hoje sobretudo à preservação de matas com araucárias, uma árvore ameaçada de extinção. Nessas áreas protegidas, a vegetação exótica é removida para ampliar suas funções de conservação, de fauna e flora.
Ainda no Sul, ongs listam ocupações em áreas como a Reserva Biológica Bom Jesus e os parques nacionais de Superagui e Guaricana, sob gestão federal, além do Parque Histórico do Mate e da Floresta Estadual do Contorno Leste, esses manejados pelo Governo do Paraná.
Confira aqui a íntegra da “Carta das Flonas do Sul” e aqui a resposta completa do ICMBio.
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Aldem Bourscheit q2616
Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →
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Diante desta grave situação de conflito entre a conservação da biodiversidade e os direitos dos povos originários, lembrando da grande sinergia que pode e deve haver entre as duas temáticas, e pensando em soluções definitivas e duradouras para o problema, acredito que devemos, como sociedade, pensar na necessidade urgente do início de estudos para a criação de Terras Indígenas (TIs), fora dos limites das Unidades de Consevação (UCs), específicos para estes povos indígenas que estão atualmente precariamente instalados ou acampados no interior de Florestas Nacionais (Flonas) do sul do Brasil.
Estas novas TIs se demarcadas estrategicamente próximas às Flonas, poderiam solucionar o conflito em questão, assegurando aos povos indígenas o direito à terra e à reprodução dos seus modos de vida, e ao mesmo tempo propiciar condições para um aumento da efetividade da conservação das florestas com araucárias, integrantes do Bioma Mara Atlântica, através da possibilidade da implementação de corredores ecológicos entre UCs e TIs, e do consequente incremento territorial das Áreas Protegidas (APs) do bioma.
Grato pelo assertivo e propositivo comentário.
Obrigado. Aproveito a oportunidade para agradecer pelos excelentes artigos de sua autoria relativos à conservação ambiental.
Exatamente isso que também defendemos, aqui no RS, enquanto socioambientalistas.
Importante saber que não estamos sozinhos nessa luta.
Se o poder público estivesse minimamente disposto a encarar as dificuldades e criar TI, não haveria ocupações em UC. Agora, como a realidade é outra e nenhuma TI é criada, sobretudo fora da Amazônia, temos o que temos. Apesar de óbvio, dizer que a solução é criar TI no sul do Brasil é sonhar com o improvável, pra não dizer impossível.