Nesta segunda-feira (9) começou a maior conferência para definir políticas de proteção ao oceano, a Conferência das Nações Unidas pelo Oceano (UNOC3), na cidade mediterrânea sa, Nice, conhecida como Costa Azul. Com cerca de 35 mil participantes e representantes de mais de 120 países, as expectativas são de aprovação de tratados e acordos mundiais que garantam a proteção das águas do alto mar, que combatam a pesca ilegal e a poluição por plásticos, dentre inúmeras desafios que pedem resolução urgente.
A gravidade da degradação veloz que o ecossistema marinho sofre esteve ao lado de discursos apaixonados que incentivaram os participantes na luta por regulamentações baseadas em evidências científicas e sob a visão multilateral necessária para ações em prol do ecossistema que impacta e une todos no planeta. Com a presença dos presidentes da Costa Rica e da França, países que organizam o evento, do Brasil e de outros chefes de estado, a plenária de abertura, majoritariamente masculina, contou ainda com o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, e o prefeito de Nice, Christian Estrosi.
Canções e apresentações culturais de diferentes representantes de povos deram as boas-vindas, não apenas dos participantes, mas também marcaram a importância do diálogo, da participação e da construção conjunta de soluções com diversas formas de conhecimento, sobretudo de comunidades que dependem do oceano e possuem conhecimentos ancestrais. Guterres declarou aberta a conferência e convidou o presidente francês Emmanuel Macron a proferir seu discurso.
Macron enfatizou os graves problemas causados pela humanidade e que degradam a saúde do oceano. “Não haverá batalha pelo oceano se ela não for baseada na ciência livre, aberta, e com parceria. O clima, como a biodiversidade, não é uma questão de opinião, mas uma questão de fato cientificamente estabelecido”, enfatizou.
Ele lembrou do compromisso da França com o Tratado do Alto-Mar (em inglês a sigla BBNJ – Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional), que soma mais de 60 países signatários, entre eles o Brasil, além de buscar a ampliação das atuais 8% de áreas marinhas protegidas para atingir 30% até 2030, o que deverá combater a pesca ilegal que, segundo Macrón, compromete não apenas o estoque pesqueiro, mas também áreas próximas a países em desenvolvimento, que mais precisam de recursos.
Outra questão destacada pelo francês, reforçada pelos colegas da Costa Rica e do Brasil, é a mineração de águas profundas, particularmente aquelas que estão fora das águas territoriais de cada nação, e que causam uma corrida por potenciais riquezas, antes mesmo de se conhecer os impactos ou de se entender de quem são os direitos sobre os recursos. “Nossas fossas abissais [mar profundo] não estão à venda, como a Groenlândia não será tomada, como as licenças de pesca de países em desenvolvimento não serão doadas”, ressaltou Macron sob aplausos.
Modelo de conservação e preservação do oceano 3m3q2w
“O oceano nos diz algo muito claro: não há mais tempo para retórica demagógica, é momento de atuar”, com um discurso improvisado, potente e entusiasmado, Rodrigo Chaves, presidente da Costa Rica, deu o tom para as expectativas sobre a UOC3.
A Costa Rica é considerada uma nação modelo para ações de proteção ao oceano, com legislação que protege a rica biodiversidade marinha, território que abriga a Ilha de Cocos, uma ilha do pacífico com floresta tropical. Chaves defendeu uma moratória na mineração do oceano profundo, até que se conheça mais sobre esse ecossistema responsável por abrigar 95% da água no planeta e sobre os impactos dessa atividade. “Só temos um oceano que nos chama, nos une, nos alimenta e garante a vida da humanidade. Longe de ser uma fronteira, ele é uma ponte gigante que conecta a todos nós e que hoje nos confronta com a pergunta: teremos um futuro?”, indagou.
O presidente Lula, como líder da próxima Conferência do Clima (COP-30) em Belém (PA), aproximou a Amazônia do oceano, cujas áreas em território nacional equivalem em tamanho, por isso o oceano é chamado de Amazônia Azul no país. “O Brasil dará ênfase à conservação e ao uso sustentável do oceano na COP-30, assim como fizemos em nossa Contribuição Nacionalmente Determinada”, referindo-se ao compromisso assumido pelo país de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e atingir as metas climáticas iniciadas no Acordo de Paris, em 2015.
Ele mencionou conquistas recentes importantes do Brasil como a inclusão do oceano no currículo escolar, de forma pioneira, o chamado Currículo Azul, e sua federalização e ampliação. O país, afirmou, possui o maior número de Escolas Azuis no mundo, 515 escolas que somam 160 mil estudantes e 2.600 professores. “Fica mais barato, muito mais fácil, a gente começar a apostar que a questão do planeta será cuidada quando mudar o nosso currículo escolar e colocar a questão climática para que as crianças aprendam, da creche até a universidade, que precisam cuidar do ambiente em que vivem”, concluiu. O oceano ou a compor o currículo escolar brasileiro em abril deste ano, o primeiro do mundo a tomar esta iniciativa.
Outras boas notícias anunciadas pelo presidente brasileiro foram os compromissos em ampliar as áreas de proteção marinha até 2030, incluindo os manguezais e recifes de corais, além de estabelecer uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos. No mesmo dia 9 de junho, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou a adesão do Brasil na aliança Mangroove Breakthrough, que reúne 39 países, em esforços de preservação dos manguezais, ecossistema considerado chave para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas no planeta.
Com discursos políticos otimistas, as expectativas na UNOC3 são de grandes desafios e grandes possibilidades de acordos adiantes. Alexander Turra, coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), avalia que as ações progrediram desde a primeira conferência do Oceano, em 2017, em Nova York. “É muito importante constatar a participação da iniciativa privada nas discussões e o seu protagonismo na busca por oportunidades e desenvolvimento mais sustentável”, apontou o especialista.
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